A denúncia de contrato deve ser comunicada à Águas e Energia do Porto através do Balcão Digital ou diretamente nos balcões de atendimento, com pelo menos quinze dias de antecedência.

A marcação de atendimento presencial pode ser realizada também através do Balcão Digital ou através de contacto telefónico para o 225 190 800 dias úteis, das 09h00 - 17h00 – opção 5. (Chamada para rede fixa nacional).

A título excecional, e apenas em caso de morte do titular do contrato, o pedido de denúncia de contrato pode ser feito por aqui em “pedido de informação” selecionando o tema “Contratos e Tarifário”, o assunto “Rescindir Contrato” e o subassunto “Pretendo rescindir o contrato na sequência de falecimento do atual titular”.

Deste pedido deve constar obrigatoriamente: certidão de óbito, nome do titular, nº de cliente, nº identificação fiscal do titular, identificação da morada associada ao contrato a rescindir, nº da instalação, fotografia datada com leitura do contador, morada ou endereço de email para onde deverá ser enviada a última fatura e contacto telefónico (para agendamento da leitura de fecho de contrato e/ou fecho e selagem do contador).

A rescisão contratual só produz efeitos após acesso pela Águas e Energia do Porto ao contador pelo que, não sendo facultado este acesso o cliente continuará responsável pelos serviços prestados e pagamento das respetivas faturas.

O cliente que abandonar o local de consumo, sem que tenha denunciado o contrato de fornecimento de água, continuará responsável pelos serviços prestados e pagamento das respetivas faturas.