A criação de bacias de retenção, o aumento da permeabilidade do território e a renaturalização dos troços entubados são as principais soluções apontadas pelo Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água do Município do Porto (PVRLA) apresentadas esta quarta-feira. Apesar de fazer um diagnóstico dos rios e ribeiras da cidade do Porto, este documento pretende ser uma base a adotar noutras áreas do país para a estratégia de adaptação aos efeitos das alterações climáticas nas linhas de água de cariz urbano. O plano foi desenvolvido pela Águas e Energia do Porto em parceria com a Câmara do Porto, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Agência Portuguesa do Ambiente

A apresentação decorreu no dia em que o Parque Central da Asprela completou dois anos de existência, tendo sido apresentado como exemplo máximo do conceito "cidade-esponja". Criado em pleno polo universitário, além de melhorar a qualidade de vida daquela zona do ponto de vista ambiental, a intervenção na ribeira da Asprela, que passa no local, veio garantir também a prevenção de inundações através de bacias de retenção que, neste caso, conseguem acomodar até 10 mil m³ de água durante eventos de precipitação intensos.

O incremento da frequência dos fenómenos extremos é um dos maiores riscos apontados às ribeiras da cidade. Através da caracterização, diagnóstico e análise de perigos e riscos da situação atual, considerando vários cenários climáticos, o plano indica quais os rios e ribeiras mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, salientando que o agravamento da ocorrência de cheias e inundações, principalmente associadas a um período de precipitação intensa num curto espeço de tempo, é um dos efeitos mais impactantes para a cidade do Porto.

“Foram 36 meses de trabalho intenso para identificar pontos sensíveis e desenvolver medidas para mitigar os efeitos das alterações climáticas. O plano terá agora sequência num projeto mais alargado – o Porto + Permeável - através do qual muitas das medidas apresentadas irão ser implementadas”, adianta Filipe Araújo, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto.

O documento aponta como linhas de água avaliadas com risco mais elevado o rio de Vila, ribeira do Poço das Patas, Cartes, Lomba e Massarelos, por apresentarem vulnerabilidades estruturais, climáticas e um número de ocorrências de inundações elevado, além de estarem localizadas em áreas mais urbanizadas, pelo que poderão comprometer a segurança de pessoas e bens.

Para a resolução destes e de outros problemas identificados neste levantamento, o PVRLA contempla um Programa de Medidas, onde são identificadas e priorizadas ações e investimentos para a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas.

O Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água do Município do Porto (PVRLA) tem como objetivo promover a proteção e valorização dos rios e ribeiras da cidade do Porto com vista a uma melhor adaptação aos efeitos das alterações climáticas e à diminuição da vulnerabilidade do território, constituindo uma medida de adaptação local alinhada com a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do Município do Porto. “Estamos a construir algo que é um verdadeiro legado para as gerações futuras”, conclui Filipe Araújo.

Foi financiado pelo programa EEAGrants 2014-2021, tendo como doadores a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, sob supervisão da Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática (SGMAAC). O PVRLA visa contribuir para a execução do objetivo n.º 3 do referido Programa: “Aumentar a resiliência e a capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas.” e para o Output 3.1 do Programa, “Adaptação às alterações climáticas a nível local reforçada”.